ࡱ> 5@Cbjbj228XX;fffffffz77777 zKt88888888|K~K~K~K~K~K~K$qMROKf88888Kff88K;;;8f8f8|K;8|K; ;<ff<88 `5K7r:<H|K0K<uP<;&R<zzffff&Rf< 88;88888KKz$'/; z/Sntese da Sesso Ordinria do dia 11 de maio de 2009. Projeto de Lei n 025/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 943,66 e d outras providncias. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n 026/2009 Concede incentivos para instalao de complexo agropecurio e d outras providncias. Aprovado por unanimidade. Sntese da Sesso Ordinria do dia 18 de maio de 2009. Projeto de Lei n 027/2009 Altera a Lei Municipal n 863/2009, de 28 de outubro de 2008 e d outras providncias. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n 028/2009 Autoriza a contratao de 01 (um) cargo emergencial de Psiclogo e d outras providncias. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n 029/2009 Altera a Lei Municipal n 906/2009, de 12 de maio de 2009 e d outras providncias. Aprovado por unanimidade. LEIS: Lei n 905/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 943,66 e d outras providncias. Lei n 906/2009 Concede incentivos para instalao de complexo agropecurio e d outras providncias. Lei n 907/2009 Altera a Lei Municipal n 863/2009, de 28 de outubro de 2008 e d outras providncias. Lei n 908/2009 Autoriza a contratao de 01 (um) cargo emergencial de Psiclogo e d outras providncias. Lei n 909/2009 Altera a Lei Municipal n 906/2009, de 12 de maio de 2009 e d outras providncias. RESULTADO DE LICITAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DA LICITAO TOMADA DE PREO N 005/2009 - EDITAL N 028/2009 OBJETO: AQUISIO DE EQUIPAMENTOS PARA O AMBULATRIO MDICO SO LUS VENCEDORAS: COMERCIAL CIRRGICA MEDIANEIRA LTDA, DESIGN RICARDENSE INDSTRIA DE MVEIS, LEANDRO ISMAEL RITTER, LINHA MDICA EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA LTDA, HOSPLIFE COMRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ALVIMED COMRCIO E REPRESENTAES LTDA, PASSAIA E PIVATTO LTDA E PAULO CSAR HOFFMANN ME VALOR: R$ 24.553,76 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PAGAMENTO: SER EFETUADO EM AT 5 (CINCO) DIAS APS A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS LICITADOS, COM A APRESENTAO DA NOTA FISCAL. CONTRATOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 080/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: CLNICA DE FONOAUDIOLOGIA JAMBERS & FACCHIN LTDA OBJETO: PRESTAO DE SERVIOS DE FONOAUDIOLOGIA, NA UNIDADE SANITRIA DO MUNICPIO, COMPREENDENDO O TRATAMENTO DE CRIANAS AT 14 ANOS E EVENTUALMENTE ADULTOS, COM NECESSIDADE DE MOTRICIDADE ORAL E DE AUDIO VALOR: R$ 34,00 (TRINTA E QUATRO REAIS) POR HORA PAGAMENTO: SER EFETUADO AT O 5 (QUINTO) DIA TIL DO MS SUBSEQENTE AO SERVIO PRESTADO, MEDIANTE APRESENTAO DA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 081/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADO: VALDECIR GONALVES OBJETO: TEXTURIZAO E PINTURA INTERNA, INCLUSIVE ABERTURAS, DE UMA SALA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, DE APROXIMADAMENTE 40M VALOR: R$ 1.350,00 (HUM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PAGAMENTO: SER EFETUADO AT O 5 (CINCO) DIAS TEIS APS AO SERVIO PRESTADO, MEDIANTE APRESENTAO DA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 082/2009 MUNICPIO: MUNICPIO DE VESPASIANO CORRA EMPREENDEDOR: MILTON FLORES E NEURI FEDERIZZI OBJETO: COMPROMISSO DAS PARTES EM VIABILIZAR A EXECUO DE PROJETO DE INSTALAO DE UM NCLEO DE SPOFS SISTEMA DE PRODUO DE OVOS FRTEIS PARA FRANGOS DE CORTE MODELO INTEGRAO PENASUL, QUE SER INSTALADO EM REA DE PROPRIEDADE DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADA NA LINHA ALTO ALEGRE, MUNICPIO DE VESPASIANO CORRA. VALOR: AT R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). PAGAMENTO: - EDITAL N 031/2009 CONVOCA A COMUNIDADE PARA AUDINCIA PBLICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuies legais que lhe so conferidas pela Lei Orgnica Municipal, e de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a comunidade para participar da Audincia Pblica a ser realizada no dia 27 de maio de 2009, tendo por local a Cmara Municipal de Vereadores, a partir das 19 horas e 30 minutos, para a apresentao da Prestao de Contas da Gesto Fiscal, relativo ao 1 Quadrimestre do ano de 2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Vespasiano Corra. Aos oito dias do ms de maio de dois mil e nove. Aurio Andr Coser Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Plnio Portaluppi Secretrio Municipal de Administrao e Finanas EDITAL DE PREGO PRESENCIAL N 032/2009 AQUISIO DE VECULO NOVO TIPO CAMINHO O Prefeito Municipal de Vespasiano Corra torna pblico para o conhecimento dos interessados, que s 09:00 hs do dia 12/02/2009, se reunir o Pregoeiro e Equipe de Apoio, com finalidade de receber propostas para aquisio de veculo novo tipo caminho. O Edital encontra-se na pgina  HYPERLINK "http://www.vespasianocorrears.com.br" www.vespasianocorrears.com.br. Maiores informaes pelo fone 51-37558079. Aurio Andr Coser - Prefeito Municipal Plinio Portaluppi - Sec. Municipal de Adm. e Finanas EDITAL DE LANAMENTO DE CONTRIBUIO DE MELHORIA N 033/2009 LANAMENTO DA CONTRIBUIO DE MELHORIA DECORRENTE DE PAVIMENTAO DE VIA PBLICA URBANA DENOMINADA RUA FRANCISCO ANTNIO LAPINSCKI. AURIO ANDR COSER, Prefeito Municipal de Vespasiano Corra - RS, no uso das atribuies legais que lhe so conferidas pela Lei Orgnica do Municpio e de acordo com a Lei Municipal n 651/2005 Plano Comunitrio de Melhoramentos, e o que dispe os artigos 79 a 90 da Lei Municipal n 586/2004 - Cdigo Tributrio Municipal - TORNA PBLICO para conhecimento dos interessados que proceder a COBRANA, referente a pavimentao, programa de realizao ordinrio, executado em via urbana do municpio de Vespasiano Corra, Estado do Rio Grande do Sul. I - VIA URBANA Rua Francisco Antnio Lapinscki, prolongamento da mesma, partindo do entroncamento desta com a Rua Joo Baldo at o encontro com a Av. Professor Srgio Beninho Gheno. II - MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO 2.1 Preparo do Subleito: 2.1.1 Quando necessria a conformao do subleito, dentro dos perfis transversais greides e alinhamentos previstos no Projeto, esta dever ser feita preferencialmente pelo aporte de material, ou pela escarificao, patrolagem e compactao do subleito existente evitando os cortes; 2.1.2 Onde o subleito no apresentar condies favorveis a compactao como baixo suporte, material saturado etc., este dever ser removido e substitudo por material selecionado de modo a se obter um bom suporte; 2.1.3 Os perfis transversais dos subleitos devero conformar um abaulamento de 4% (quatro por cento) para as ruas a partir do canteiro central, permanecendo este plano; 2.1.4 A compactao quando o material for granular poder ser feita como rolo liso esttico ou vibratrio; quando o material for argila, a compactao dever ser feita com rolo p de carneiro, pata curta, em camadas no superiores a 15 (quinze) centmetros cada; 2.2 Abertura de valas para a colocao dos cordes laterais: 2.2.1 Concluda a regularizao e estando o leito conforme a seo e o perfil do Projeto, sero colocados os cordes laterais; 2.2.2 Para a colocao dos cordes de concreto com dimenses mnimas de 10 cm de largura por 30 cm de altura, sero abertas manualmente, valas longitudinais localizadas nas bordas da plataforma, com profundidade de 5 (cinco) cm, tendo espessura de 10 (dez) cm na medida padro, trao de 1 x 3 x 3 (cimento, areia e brita); 2.2.3 A marcao da vala ser feita topograficamente, obedecendo alinhamento, perfil e dimenses estabelecidas no Projeto; 2.2.4 O material resultante da escavao dever ser depositado na lateral, fora da plataforma. 2.3 Colocao dos cordes: 2.3.1 Os cordes laterais de conteno devero ser colocados no fundo das valas, onde suas arestas superiores rigorosamente alinhadas, com as dimenses e material a ser usado padro; 2.3.2 Os topos dos cordes de concreto devero ficar 25 (vinte e cinco) cm, acima do subleito preparado, podendo utilizar o material da prpria escavao da vala que ser, por sua vez apiloado at atingir o nvel desejado. 2.3.3 O enchimento lateral das valas, para firmar os cordes de concreto, poder ser feito com o mesmo material da escavao, apiloando-o fortemente com soquetes no muito pesados para no rachar os cordes. 2.3.4 Sero deixados rebaixos, para acessibilidade, pelo menos, um em cada lado da rua. 2.4 Prepara do Leito: 2.4.1 Concludas as etapas anteriores dever ser espalhada sobre o subleito compactado, uma camada de p de brita; 2.4.2 A camada dever ser espalhada manualmente e dever atingir uma espessura mnima de 10 cm e em mdia de 12 cm, (coicidentemente com a superfcie de projeto de calamento), com a finalidade de corrigir pequenos defeitos do subleito. 2.5 Assentamento de Pedra Regular: 2.5.1 Sobre o colcho de p de brita, a contratada far o piqueteamento dos panos, com espao de 1 (um) metro no sentido transversal e de 4 (quatro) a 5 (cinco) metros no sentido longitudinal, de modo a conformar o perfil projetado. Assim as linhas mestras formam um reticulado facilitando o trabalho de assentamento e evitando desvios em relao aos elementos do projeto. Nessa marcao a contratada dever verificar a declividade transversal e longitudinal; 2.5.2 Concluda a marcao, segue-se o assentamento das pedras que feito por escavao, com as facas de rolamento planas, cuidadosamente escolhidas; 2.5.3 A cravao, feita com auxlio de martelo, as pedras devero ficar bem entrelaadas e unidas, de modo que no coincidam as juntas vizinhas e se garanta um perfeito travamento. No sero admissveis pedras soltas, sem contato com as adjacentes, nem travamento feito com lascas que tero apenas a funo de preencher os vazios entre as pedras j travadas. 2.6 Rejuntamento do Calamento: 2.6.1 Concludo o assentamento das pedras processa-se o rejuntamento. Para isso, dever ser espalhado manualmente sobre a superfcie do calamento uma camada de p de brita, com cerca de 3 cm (trs centmetros). Aps, com o auxlio de equipamento prprio, movimenta-se o material de forma a facilitar a penetrao nos vazios, removendo-se os excessos. 2.7 Compactao: 2.7.1 Aps a execuo do rejuntamento, dever ser iniciada a compactao com o auxlio do compactador vibratrio (sapo); 2.7.2 A rolagem dever ser feita no sentido longitudinal, progredindo dos bordos para o eixo; 2.7.3 A rolagem dever ser uniforme, progredindo de modo que cada passada sobreponha metade da faixa j rolada at a completa fixao do calamento, ou seja, que no se observe nenhuma movimentao das pedras pela passagem do compactador. 2.7.4 Quaisquer irregularidades ou depresses que venham a surgir durante a compactao devero ser corrigidas removendo ou recolocando as pedras, com maior ou menor adio de material no colcho e em quantidade adequadas a completa correo de defeito verificado; 2.7.5 Na ocorrncia individualizada de pedras soltas, essas devero ser substitudas por peas maiores, cravadas com auxlio de soquete manual; 2.7.6 Na largura de 50 cm, pelo comprimento da via a ser calada, junto ao cordo, ser colocada argamassa (nata), para fins de impermeabilizao e conduo das guas pluviais. 2.8 Rejuntamento dos cordes: 2.8.1 Os cordes, devero ser rejuntados com uma argamassa de cimento e areia, para corrigir possveis defeitos, como rachaduras, quebras etc. III - DELIMITAO DA REA DIRETAMENTE BENEFICIADA Ficam sujeitos a incidncia da Contribuio de Melhoria apenas os imveis fronteiros ou com a testada para as ruas a serem pavimentadas e diretamente beneficiadas pela obra, com as caractersticas e rol de proprietrios abaixo indicados: Proprietrio do ImvelTestada do terreno (ml)Largura correspondente (metros)Quantidade em mHERDEIROS DE DOMINGOS COSER336,502,25757,13ADYLES ANTONIO FAVERO81,002,25182,25THEREZINHA BALDO GHENO50,002,25112,50CARINA BALDO GHENO13,002,2529,25VITORINO ROSOLEN21,702,2548,83T O T A L1.129,95 m IV - ORAMENTO TOTAL DO CUSTO DA OBRA A obra desta Contribuio de Melhoria tem como custo de execuo o discriminado abaixo, conforme segue: Convite 005/2009: DISCRIMINAOQUANT.VALORServios Iniciais2.294,00 mR$ 4.060,40Cordes510,00 mlR$ 9.945,00Pavimentao (material, assentamento pavimentao com paraleleppedos regulares de natureza basltica e rejuntamento) 2.294,00 m R$ 79,126,80Servios Finais2.294,00 mR$ 1.376,40CUSTO TOTALR$ 94.508,60 O custo total da CONTRIBUIO DE MELHORIA totaliza em R$ 94.508,60 (noventa e quatro mil quinhentos e oito reais e sessenta centavos), e o valor de R$ 46.553,94 (quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e trs reais e noventa e quatro centavos) correspondente participao dos contribuintes, de acordo com o artigo 85, Pargrafo nico do Cdigo Tributrio Municipal. V - DETERMINAO DA PARCELA DO CUSTO A SER RESSARCIDO PELOS CONTRIBUINTES Atendendo o disposto no Cdigo Tributrio Municipal, so relacionadas abaixo, de acordo com cada proprietrio de imvel, as parcelas do custo total da obra que sero lanadas, calculadas proporcionalmente rea diretamente beneficiada de cada contribuinte: Proprietrio do ImvelTotal mValor ao mValor da contribuioHERDEIROS DE DOMINGOS COSER757,13R$ 42,25R$ 31.193,55ADYLES ANTONIO FAVERO182,25R$ 42,25R$ 7.508,70THEREZINHA BALDO GHENO112,50R$ 42,25R$ 4.635,00CARINA BALDO GHENO29,25R$ 42,25R$ 1.205,10VITORINO ROSOLEN48,83R$ 42,25R$ 2.011,59TOTALR$ 47.613,60 VI PAGAMENTO O recolhimento da Contribuio de Melhoria atender o disposto no artigo 89 do Cdigo Tributrio Municipal, nas seguintes condies: 1- Parcela nica ou vista com 5% (cinco por cento) de desconto, at o dia 30 de agosto de 2009; 2- Parcelamento, sem desconto, em at 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas com vencimento da primeira parcela no dia 10 (dez) de agosto de 2009, e as demais com vencimento no dia 10 (dez) de cada ms, iniciando no ms subseqente do parcelamento. VII - PRAZO PARA RECURSO Pelo presente Edital fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, para recursos, sobre erro na localizao e dimenses do imvel, clculo dos ndices atribudos, valor da contribuio de melhoria e local de pagamento, conforme o que preceitua o Art. 86 do Cdigo Tributrio Municipal, os quais devero ser registrados junto ao Protocolo Municipal no horrio de expediente (das 08:00 s 12:00 horas e das 13:00 s 17:00 horas), de segunda sexta-feira, devendo os mesmos ser dirigidos ao Excelentssimo Senhor Prefeito Municipal. Vespasiano Corra, 19 de maio de 2009. Aurio Andr Coser Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Plinio Portaluppi Secretrio Municipal de Administrao e Finanas #%-.78LMUfozɹziziUA&h;h{>56CJOJQJ^JaJ&h;h;56CJOJQJ^JaJ h{uk56CJOJQJ^JaJ h;56CJOJQJ^JaJ&hWPh{>56CJOJQJ^JaJhcOJQJ^Jh4h?6OJQJ\^Jh?h?5OJQJ\^Jh`Q5OJQJ\^Jh?hc5OJQJ\^Jh{>5OJQJ\^Jhc5OJQJ\^J78n o p q 7 8 V W X Y Z ` a ^gd $a$gd 8^gd; $^a$gd 8^gd 8gd 8C9 : S T m o p q ʶ}l[G6 h`Q6CJOJQJ\^JaJ&h4h46CJOJQJ\^JaJ h~$6CJOJQJ\^JaJ hD6CJOJQJ\^JaJ&hWPh#556CJOJQJ^JaJ&h;h;56CJOJQJ^JaJ h;56CJOJQJ^JaJ&hWPh{>56CJOJQJ^JaJ"h{>56CJOJQJ\]^J$h{>56CJOJPJQJ^JaJ h{>56CJOJQJ^JaJ     6 ʹkWkF3$h;56CJOJPJQJ^JaJ h;56CJOJQJ^JaJ&hRmhRm56CJOJQJ^JaJ&hRmh;56CJOJQJ^JaJ h`Q56CJOJQJ^JaJ&hWPh;56CJOJQJ^JaJ)h4h46CJOJQJ\]^JaJ hc6CJOJQJ\^JaJ&h4h46CJOJQJ\^JaJ h#56CJOJQJ\^JaJ hX6CJOJQJ\^JaJ6 8 L M U  ! 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x24di;i; 3qHX(?!}:Sntese da Sesso Extraordinria dia 15 de outubro de 2002piki2piki2#O From: "Tributos - PM Vespasiano Correa" To: Subject: =?iso-8859-1?Q?MAT=C9RIA_JORNAL__-_outubro_01?= Date: Wed, 5 Nov 2008 10:00:47 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 7bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V6.00.2900.2962 Oh+'0 ( 8D ` l x ;Sntese da Sesso Extraordinria dia 15 de outubro de 2002ntpiki2e ikiikiNormal piki2 2kiMicrosoft Word 10.0@F#@rg@bK@bKM :2՜.+,D՜.+,h$ hp|  /ki;A ;Sntese da Sesso Extraordinria dia 15 de outubro de 2002 Ttulo 8@ _PID_HLINKSA[S&http://www.vespasianocorrears.com.br/  !"#$%&'()*+,-./0123456789:;<=>?@ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWYZ[\]^_`bcdefghijklmnopqrstuvwxyz{|}~Root Entry F0HKData Xb1Tablea&RWordDocument8SummaryInformation(DocumentSummaryInformation8CompObjn  FDocumento do Microsoft Word MSWordDocWord.Document.89q