ࡱ> 5@`bjbj22p.XXXfffffff$l"RTTTTTT$RxfxffffRR .ff. /k̶.D0.~F.ffffFf. xx|҄$ ҄Sntese da Sesso Extraordinria do dia 27 de maro de 2009. Projeto de Lei n 019/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal concesso de uso de imvel para instalao de indstria e d outras providncias. Aprovado por sete votos favorveis, uma absteno e uma ausncia. Sntese da Sesso Ordinria do dia 06 de abril de 2009. Projeto de Lei n 020/2009 Abre um Crdito Especial no valor de R$ 98.200,00, aponta recursos e d outras providncias. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n 021/2009 Autoriza o municpio de Vespasiano Corra a conveniar com o Consrcio Intermunicipal de Sade do Vale do Taquari CONSISA VRT a e d outras providncias. Aprovado por unanimidade. Sntese da Sesso Ordinria do dia 13 de abril de 2009. No houve projetos para apreciao e votao. Sntese da Sesso Ordinria do dia 20 de abril de 2009. Projeto de Lei n 021/2009 Suplementa Projeto/Atividade, Dotao Oramentria no valor de R$ 22.000,00 e d outras providncias. Baixado em Comisso. LEIS: Lei n 899/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal concesso de uso de imvel para instalao de indstria e d outras providncias. Lei n 900/2009 Abre um Crdito Especial no valor de R$ 98.200,00, aponta recursos e d outras providncias. Lei n 901/2009 Autoriza o municpio de Vespasiano Corra a conveniar com o Consrcio Intermunicipal de Sade do Vale do Taquari CONSISA VRT a e d outras providncias. RESULTADO DE LICITAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DA LICITAO CONVITE N 013/2009 - EDITAL N 022/2009 OBJETO: SERVIOS DE RECAPAGEM DE PNEUS VENCEDORA: REDE PNEU RENOVADORA DE PNEUS LTDA VALOR: R$ 5.091,00 (CINCO MIL E NOVENTA E UM REAIS) PARA AS RECAPAGENS; R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) PARA SERVIOS DE CONSERTOS; E R$ 585,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA VULCANIZAES PAGAMENTO: SER EFETUADO AT 5 (CINCO) DIAS APS A ENTREGA DOS SERVIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAO E APRESENTAO DA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DA LICITAO CONVITE N 015/2009 - EDITAL N 024/2009 OBJETO: AQUISIO DE LEO LUBRIFICANTE VENCEDORA: NORBERTO G. DALMAGRO & CIA LTDA VALOR: R$ 59.985,00 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PAGAMENTO: SER EFETUADO SEMANALMENTE MEDIANTE APRESENTAO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DA LICITAO TOMADA DE PREOS 004/2009 - EDITAL N 025/2009 OBJETO: AQUISIO DE COMBUSTVEIS VENCEDORA: COMRCIO DE COMBUSTVEIS MICHELON LTDA VALORES: R$ 2,15 (DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) AO LITRO DE LEO DIESEL E R$ 2,66 (DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) AO LITRO DA GASOLINA PAGAMENTO: SEMANALMENTE APS A COMPROVAO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS E A APRESENTAO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DA LICITAO TIPO CONVITE N 016/2009 EDITAL N 026/2009 OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA PARA AQUISIO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA. VENCEDORAS: SUPERMERCADO BASTIANI & MICHELON LTDA NOS ITENS 06, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 25 ,27, 28, 29, 31, 34, 35, 37, 38, 39, 45, 50, 51, 54, 56, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 75, 76, 77, 79, 81, 83, 85, 88, 89 E 92; E VESCOVI & FILHA LTDA NOS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 22, 24, 26, 30, 32, 33, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 52, 53, 55, 57, 58, 60, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 78, 80, 82, 84, 86, 87, 90, 91, 93, 94, 95, 96 E 97. VALOR: SUPERMERCADO BASTIANI & MICHELON LTDA R$ 4.350,18 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS); VESCOVI & FILHA LTDA R$ 6.506,32 (SEIS MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). PAGAMENTO: SER EFETUADO AT 10 (DEZ) DIAS APS A COMPROVAO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS, MEDIANTE APRESENTAO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DA LICITAO CONVITE N 017/2009 - EDITAL N 027/2009 OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA PARA CONSTRUO DE REDE DGUA NA LINHA RUI BARBOSA VENCEDORA: DIEHL & CIA LTDA VALOR: R$ 40.216,91 ( QUARENTA MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PAGAMENTO: SER EFETUADO, 5 (CINCO) DIAS APS O LAUDO DE CONCLUSO DA OBRA FORNECIDO PELA ENGENHEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL E APRESENTAO DA NOTA FISCAL. CONTRATOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 053/2009 CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CESSIONRIA: MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL OBJETO: CEDNCIA DE 244 (DUZENTAS E QUARENTA E QUATRO) CADEIRAS DE MADEIRA, 17 (DEZESSETE) MESAS ESCOLARES (ETIQUETAS N 421 A 437) E 2 (DOIS) QUADROS VERDES (ETIQUETAS N 446 E 454) CADEIRAS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMNIO DO MUNICPIO, CONFORME AUTORIZAO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N 888/2009, DE 03 DE MARO DE 2009 VALOR: - PAGAMENTO: - PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 054/2009 CEDENTE: MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL CESSIONRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA OBJETO: A CEDENTE CEDE E TRANSFERE O DIREITO DE USO E DE RESPONSABILIDADES NA MANUTENO CESSIONRIA DE 2 (DUAS) REAS DE TERRAS, QUE FAZEM PARTE DO PATRIMNIO DA MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL, PARA UTILIZAO DA CESSIONRIA. VALOR: - PAGAMENTO: - PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 055/2009 COMODATRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA COMODANTE: GILDO TRANQUILINO BALDO OBJETO: CEDNCIA DE UM IMVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. PROFESSOR SRGIO BENINHO GHENO, N 901, NESTE MUNICPIO DE VESPASIANO CORRA/RS. PARA ATIVIDADES DE RECREAO, TRABALHOS DE ARTE, OFICINA TERAPUTICA, SADE MENTAL, CLUBE DE MES, CURSOS DE PINTURA E OUTRAS ATIVIDADES AFINS VALOR: A COMODATRIA PAGAR AS DESPESAS DE ENERGIA ELTRICA, TAXA DE GUA, IPTU E TAXA DE LIXO DO RESPECTIVO IMVEL PAGAMENTO: - PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 056/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: SCARAVONATTI PRODUTOS DE CONCRETO LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE 200 TUBOS DE CONCRETO DE 1,00 M DE COMPRIMENTO E 1,00 METRO DE DIMETRO, 100 TUBOS DE CONCRETO DE 1,00 M DE COMPRIMENTO E 0,80 METRO DE DIMETRO, 250 TUBOS DE CONCRETO DE 1,00 M DE COMPRIMENTO E 0,60 METRO DE DIMETRO E 250 TUBOS DE CONCRETO DE 1,00 M DE COMPRIMENTO E 0,50 METRO DE DIMETRO CONFORME DESCRITO NO CONVITE VALOR: R$ 142,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS) AO TUBO DE CONCRETO DE 1,00 METRO DE DIMETRO; R$ 92,00 (NOVENTA E DOIS REAIS) AO TUBO DE CONCRETO DE 0,80 METRO DE DIMETRO; R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) AO TUBO DE CONCRETO DE 0,60 METRO DE DIMETRO E R$ 29,00 (VINTE E NOVE REAIS) AO TUBO DE CONCRETO DE 0,50 METRO DE DIMETRO PAGAMENTO: SER EFETUADO EM AT 3 (TRS) DIAS APS A RETIRADA/ENTREGA DO MATERIAL LICITADO, COM A APRESENTAO DA NOTA FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 057/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: FRANCIEL DORS ARTEFATOS DE CIMENTO OBJETO: FORNECIMENTO DE 400 TUBOS DE CONCRETO DE 1,00 M DE COMPRIMENTO E 0,40 METRO DE DIMETRO, 400 TUBOS DE CONCRETO DE 1,00 M DE COMPRIMENTO E 0,30 METRO DE DIMETRO, E 400 TUBOS DE CONCRETO DE 1,00 M DE COMPRIMENTO E 0,20 METRO DE DIMETRO CONFORME DESCRITO NO CONVITE. VALOR: R$ 19,00 (DEZENOVE REAIS) AO TUBO DE CONCRETO DE 0,40 METRO DE DIMETRO; R$ 14,90 (QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) AO TUBO DE CONCRETO DE 0,30 METRO DE DIMETRO E R$ 12,00 (DOZE REAIS) AO TUBO DE CONCRETO DE 0,20 METRO DE DIMETRO. PAGAMENTO: SER EFETUADO EM AT 3 (TRS) DIAS APS A RETIRADA/ENTREGA DO MATERIAL LICITADO, COM A APRESENTAO DA NOTA FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 058/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: NORBERTO GIRARDI DALMAGRO & CIA LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) CMARAS DE AR 12.5/80-18 E 4 (QUATRO) CMARAS DE AR 19-5L X24, ITENS 13 E 18 DO ANEXO I DO EDITAL 018/2009, CONFORME DESCRITO NO CONVITE. VALOR: R$ 1.046,00 (HUM MIL E QUARENTA E SEIS REAIS) PAGAMENTO: SER A EFETUADO EM AT 5 (CINCO) DIAS APS A COMPROVAO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS E A APRESENTAO DA REFERIDA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 059/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE 8 (OITO) PNEUS 165/70 R13, 6 (SEIS) PNEUS 175/70 R13, 4 (QUATRO) PNEUS 225/70 R15, 4 (QUATRO) PNEUS 12.5/80-18 10, 6 (SEIS) PNEUS 900X20 LISO (DIANTEIRO), 8 (OITO) PNEUS 275/80 R22.5 BORRACHUDO (TRASEIRO), 4 (QUATRO) PNEUS 17.5X25 L-3 16, 2 (DOIS) PNEUS 1400X24 16, 2 (DOIS) PNEUS 17.5X25 L3 12 LONAS, 8 (OITO) CMARAS DE AR 900X20, 4 (QUATRO) CMARAS DE AR KM 24 E 8 (OITO) CMARAS DE AR 17.5X25, ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 14, 15, E 16 DO ANEXO I DO EDITAL 018/2009, CONFORME DESCRITO NO CONVITE. VALOR: R$ 37.893,16 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PAGAMENTO: SER A EFETUADO EM AT 5 (CINCO) DIAS APS A COMPROVAO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS E A APRESENTAO DA REFERIDA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 060/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: MODELO PNEUS LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE DE 2 (DOIS) PNEUS 19-5LX24 16, 4 (QUATRO) PNEUS 900X20 BORRACHUDO (TRASEIRO), 6 (SEIS) PNEUS 275/80 R22.5 LISO (DIANTEIRO), 4 (QUATRO) CMARAS DE AR 225-70 R15 E 6 (SEIS) PROTETORES DE AO 900X20, ITENS 01, 07, 08, 18 E 19 DO ANEXO I DO EDITAL 018/2009, CONFORME DESCRITO NO CONVITE. VALOR: R$ 13.962,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) PAGAMENTO: SER A EFETUADO EM AT 5 (CINCO) DIAS APS A COMPROVAO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS E A APRESENTAO DA REFERIDA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 061/2009 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONCESSIONRIA: ARIENTI & ARSEGO LTDA OBJETO: CONCESSO DE USO DE PARTE DE REA EDIFICADA, LOCALIZADA NA RUA JOO BALDO, 115, NESTA CIDADE DE VESPASIANO CORREA-RS VALOR: - PAGAMENTO: - PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 062/2009 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONVENIADA: ASSOCIAO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO -AACE OBJETO: REPASSE DE RECURSOS CONVENIADA, QUE FOI CRIADA COM A FINALIDADE DE SER A ENTIDADE MANTENEDORA DA CASA DE PASSAGEM REGIONAL, CUJO OBJETIVO AMPARAR TEMPORARIAMENTE AS CRIANAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 0 (ZERO) A 18 (DEZOITO) ANOS, EM SITUAO DE CARNCIA E/OU RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL VALOR: R$ 0,25 (VINTE E CINCO CENTAVOS), MENSAIS, POR HABITANTE E UM SALRIO MNIMO POR PESSOA INTERNADA/MS PRO RATA PAGAMENTO: MENSAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 063/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: CARLA CAPALONGA OBJETO: PRESTAO DE SERVIOS DE PSICOPEDAGOGA, PARA TRABALHAR NO CONTRA-TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAO BSICA ESPERANA, PARA ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) MENSAIS PAGAMENTO: AT O 5 (QUINTO) DIA TIL DE CADA MS SUBSEQENTE AO VENCIDO, EM MOEDA CORRENTE NACIONAL, APS A APRESENTAO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 064/2009 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONCESSIONRIA: LAZZARI & MEIRELLES LTDA OBJETO: CONCESSO DE USO DE PARTE DE REA EDIFICADA, DE 100 M, ENTO DENOMINADO DE REFEITRIO, LOCALIZADA NA RUA JOO BALDO, 115, NESTA CIDADE DE VESPASIANO CORREA-RS VALOR: - PAGAMENTO: - PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 065/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: REDE PNEU RENOVADORA DE PNEUS LTDA OBJETO: SERVIOS DE RECAPAGEM DE PNEUS VALOR: CONFORME PLANILHA DE PREOS CONSTANTES NO PROCESSO LICITATRIO TIPO CONVITE N 013/2009, EDITAL N 022/2009 PAGAMENTO: APS A ENTREGA DOS SERVIOS, MEDIANTE APRESENTAO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, ACOMPANHADA DA NOTA DE EMPENHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 066/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: JM SERVIOS MDICOS LTDA OBJETO: PRESTAO DE SERVIOS NA REA DA SADE, COM PROFISSIONAL MDICO CLNICO GERAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SADE DA FAMLIA PSF, JUNTO AO AMBULATRIO MDICO SO LUS. VALOR: R$ 1.894,00 (HUM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). PAGAMENTO: SER EFETUADO AT O 5 (QUINTO) DIA TIL DO MS SUBSEQENTE AO SERVIO PRESTADO, MEDIANTE APRESENTAO DA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 067/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: NORBERTO G. DALMAGRO & CIA LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, CONFORME DESCRITO NO CONVITE. VALOR: R$ 59.985,00 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PAGAMENTO: SER EFETUADO SEMANALMENTE MEDIANTE APRESENTAO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 068/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: COMRCIO DE COMBUSTVEIS MICHELON LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE 100.000 (CEM MIL) LITROS DE LEO DIESEL E 20.000 (VINTE MIL) LITROS DE GASOLINA COMUM VALOR: R$ 2,15 (DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) AO LITRO DE LEO DIESEL; E R$ 2,66 (DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) AO LITRO DE GASOLINA. PAGAMENTO: SER EFETUADO SEMANALMENTE MEDIANTE APRESENTAO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 069/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: VESCOVI & FILHA LTDA OBJETO: AQUISIO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA VALOR: R$ 6.506,32 (SEIS MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). PAGAMENTO: SER EFETUADO AT 10 (DEZ) DIAS APS A COMPROVAO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS, MEDIANTE APRESENTAO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONTRATO N 070/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: SUPERMERCADO BASTIANI & MICHELON LTDA OBJETO: AQUISIO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE LIMPEZA VALOR: R$ 4.350,18 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PAGAMENTO: SER EFETUADO AT 10 (DEZ) DIAS APS A COMPROVAO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS, MEDIANTE APRESENTAO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO N 006/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONTRATADA: ZANON & ZANON CONSTRUES LTDA OBJETO: ADITAR O CONTRATO PRIMITIVO, NO QUE SE REFERE AOS VALORES DE MO-DE-OBRA E MATERIAIS, POR SERVIOS EXECUTADOS A MAIS DO QUE ESTAVA PREVISTO NO CONVITE VALOR: R$ 9.441,24 (NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PAGAMENTO: SER EFETUADO 5 (CINCO) DIAS APS O LAUDO DE CONCLUSO DA OBRA FORNECIDO PELO ENGENHEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A APRESENTAO DA NOTA FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONVNIO N 002/2009 CONVENIADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL OBJETO: PRESTAO, PELA CONVENIADA, DE AUXLIO AOS CARTRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO, VISANDO A POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DO CARTRIO ELEITORAL E A REALIZAO DE ELEIES VALOR: - PAGAMENTO: - PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SMULA DE CONVNIO N 003/2009 CONVENIADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORRA CONVENENTE: CONSRCIO INTERMUNICIPAL DE SADE DO VALE DO TAQUARI CONSISA-VRT OBJETO: A PARTICIPAO DO MUNICPIO DE VESPASIANO CORRA - RS, NO CONSRCIO INTERMUNICIPAL DE SADE DO VALE DO TAQUARI CONSISA - VRT VALOR: CONFORME TABELA FORNECIDA PELA CONVENENTE PAGAMENTO: MENSAL PREFEITURA MUNICIPAL CONCEDE AUMENTO DE 9% AOS SERVIDORES. Leis Municipais n 893 e 898/2009 Reviso Salarial 2009 9% CARGOS EFETIVOS: PADROCARGON DE CARGOSCARGOS OCUPADOSSALRIOCARGOS VAGOS E-1Operrio1003 R$ 569,3807Servente050401 E-2Atendente de Creche0300 R$ 711,7303Telefonista020101 E-3Eletricista0101 R$ 836,9900Encanador020101E-4Motorista1006R$ 996,4104E-5Operador de Mquinas1008R$ 1.224,1702E-6Agente Administrativo1005R$ 1.281,1105 E-7Tcnico Agrcola0302 R$ 1.309,5801Tesoureiro010001Auxiliar de Enfermagem030102E-8Assistente Social0101R$ 1.708,1400E-9Veterinrio0101R$ 2.197,8100 E-10Contador0101 R$ 2.653,3100Psiclogo010100 E-11Odontlogo0101 R$ 3.416,2900Enfermeira010100E-12Mdico0101R$ 6.946,4500CARGOS EFETIVOS REGIME DE EMPREGO PBLICO PADROCARGON DE CARGOSCARGOS OCUPADOSSALRIOCARGOS VAGOSE-1Agente Comunitria de Sade0606R$ 569,3800E-3Atendente de Consultrio Dentrio0101R$ 836,9900 CARGOS ELETIVOS: PADROCARGOSALRIOSUB-1PREFEITO MUNICIPALR$ 7.368,40SUB-2VICE-PREFEITO EM ATIVIDADER$ 4.421,04SUB-4VEREADORESR$ 1.139,05SUB-5VICE-PREFEITO SEM ATIVIDADER$ 1.473,68 CARGOS EM COMISSO: PADROCARGON DE CARGOSCARGOS OCUPADOSSALRIOCARGOS VAGOSCC-1Secretrio da Junta Servio Militar0100R$ 569,3801CC-20000R$ 671,8700CC-3Coordenador de Ensino0100R$ 825,6001 CC-4Motorista do Prefeito0100 R$ 911,0101Secretria da Cmara Vereadores010100CC-5Chefe de Setor0403R$ 1.286,8001CC-60000R$ 1.594,2700CC-7Chefe de Diviso0403R$ 1.748,0001CC-80000R$ 2.055,4600CC-90000R$ 2.357,2400 CC-10Secretrio Municipal0505 R$ 2.817,6500Assessor Jurdico010100Assessor Cmara de Vereadores010001 QUADRO DE CARGOS N CARGOSCARGOPADRO VENCIMENTOEFETIVOS10Agente AdministrativoE-606Agente Com. de SadeE-101Assistente SocialE-801Atend. de Cons. DentrioE-303Atendente de CrecheE-203Auxiliar de EnfermagemE-701ContadorE-1001EletricistaE-302EncanadorE-301EnfermeiraE-1101MdicoE-1210MotoristaE-401OdontlogoE-1110Operador de MquinasE-510OperrioE-120Professor-05ServenteE-103Tcnico AgrcolaE-702TelefonistaE-201TesoureiroE-701VeterinrioE-9CARGOS EM COMISSO01Assessor da CmaraCC-1001Assessor JurdicoCC-1004Chefe de DivisoCC-704Chefe de SetorCC-501Coordenador de EnsinoCC-301Motorista PrefeitoCC-401Sec. Junta Servio MilitarCC-101Secretria da CmaraCC-405Secretrio MunicipalCC-10 FUNO GRATIFICADA PARA PROVIMENTO EFETIVOFG-1284,69FG-2335,93FG-3412,80FG-4455,50FG-5643,40FG-6797,13FG-7874,00FG-81.027,73FG-91.178,62FG-101.408,82 CARGOS EM COMISSO OCUPADOS: 05 SECRETRIOS CC-10 PLINIO PORTALUPPI SECRETRIO DA SMAF GILMAR PEDRETTI SECRETRIO DA SMAG SANDRA MARA FROZZA PORTALUPPI SECRETRIA DA SMAS ARIELO ALBINO GHENO SECRETRIO DA SMEC ILTO MICHELON SECRETRIO DA SMOV 03 CHEFES DE DIVISO CC-7 VOLMIR DACHERY SMAG RONIVAL NUNES SMAF LUIZ AURLIO VICARI SMOV 03 CHEFES DE SETOR CC-5 NELSON MARCON SMAF SILVANE MARIA PEZZI SMAF SUZANA FORTES DA CUNHA MICHELON SMAS AVISO DE LIBERAO DE RECURSOS A Prefeitura Municipal de Vespasiano Corra RS comunica, para efeito do Art. 2, da Lei 9.452/1997, aos Partidos Polticos, Sindicatos e Demais Entidades, com sede neste municpio a liberao dos seguintes recursos, referente ao ms de maro de 2009. RECURSOSMAROACUM. ANOREPASSES UNIOR$R$TRANSFERNCIAS FAEC 59-30,00TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 89--COTA PARTE FUNDO ESP PETRLEOFEP 742.667,358.399,38AUX. FINANC. ESF. EXPORTADOR CEX 96--COTA PARTE RECURSOS MINERAIS 7327,9366,23PISO DE ATENO BSICA PAB FIXO 752.899,335.778,66AES BSICAS DE VIGILNCIA SANITRIA 76--PROGRAMA ASSISTNCIA FARMACUTICA 77--PROGRAMA DE SADE DA FAMLIA PSF 786.400,0012.400,00PROG. AGENTES COMUM. SADE PACS 793.486,006.972,00CADASTRO DO SUS 80--PROGRAMA SADE BUCAL 822.000,003.900,00TRANSFERNCIA DA UNIO PNAE 88--MEDICAMENTOS SADE MENTAL 81--COTA PARTE DO CIDE 109-2.581,66COTA PARTE DO FPM 65336.811,51951,572,54COTA PARTE DO ITR 6914,4014,40TRANSF. LEI CANDIR 87/96 924.397,546.596,31TRANSFERNCIAS PDDE 87--AES ESTRUTURANTES VIGILNCIA SANITRIA FEDERAL 84-600,00RECEITA MEDICAMENTOS AFBS/FEDERAL 83674,112.022,33COTA PARTE CONTRIB. SALRIO EDUC. 861.822,583.874,99ALIENAO DE BENS VINCULADOS E NO VINCULADOS 160/161--REPASSES ESTADOR$R$PROGRAMA PACS AGENTES SADE ESTADUAL 113--PROGRAMA FARMCIA BSICA ESTADUAL 110739,881.479,76PROGRAMA VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 1111.875,001.875,00PROGRAMA PSF ESTADUAL 114-30.000,00COTA PARTE DO ICMS 97222.001,32493.383,18MULTAS DE TRNSITO 11617,4244,71TRANSFERNCIAS DO FUNDEB 11721.088,7046.213,69TRANSF. CONVNIOS TRANSP. ESCOLAR 118-3.553,40TRANSF. CONVNIO MERENDA ESCOLAR 119--PROGRAMA ATEND. A SADE BUCAL 112-7.500,00COTA PARTE DO IPVA 1014.560,1441,481,47COTA PARTE DO IPI EXP. 1053.525,0211.533,23PROGRAMA INVERNO GACHO 115--REMUNERAO DEPSITOS NO VINCULADOS 468.887,8725.330,19REMUNERAO DEPSITOS BANCRIOS MDE 37171,85257,76REMUNERAO DEPSITOS BANCRIOS ASPS 38415,401.086,81RENDIMENTOS FUNDEB 3975,86124,59REMUNERAO DEPSITOS BANCRIOS EPIDEMIOLOGIA 40--REMUNERAO DEPSITOS BANCRIOS AFPS 3658,59126,43REMUNERAO DEPSITOS BANCRIOS SAL. EDUCAO 4328,8094,88VESPASIANO CORRA, 20 de abril de 2009. AURIO ANDR COSER PLINIO PORTALUPPI RANGEL SCOTTA PREFEITO MUNICIPAL SECRETRIO MUNICIPAL DE CONTADOR ADMINISTRAO E FINANAS (,3=>QRSWX[dϺkP<&h{4h{456CJOJQJ^JaJ5h{4h{456B*CJOJQJ\]^JaJph,hphq?56CJOJQJ\]^JaJ&h2$hq?56CJOJQJ^JaJ#h{456CJOJQJ\^JaJ#hq?56CJOJQJ\^JaJ)hFH5hq?56CJOJQJ\^JaJhcOJQJ^Jhd:5OJQJ\^Jh~U5OJQJ\^Jhc5OJQJ\^J=>    O P # $ ^a$gdWP$ ^a$gd  ^gdm$ ^a$gd4  ^gdc  ^gdq?gdc`     : E N O P ҿyeTeC.)h4h46CJOJQJ\]^JaJ hc6CJOJQJ\^JaJ hX6CJOJQJ\^JaJ&h4h46CJOJQJ\^JaJ h~$6CJOJQJ\^JaJ hD6CJOJQJ\^JaJ"hc56CJOJQJ\]^J"hq?56CJOJQJ\]^J$h{56CJOJPJQJ^JaJ-h hq?56CJOJPJQJ\^JaJ,h{4h{456CJOJQJ\]^JaJ P c d e i j l m ꟈqZD1$hg56CJOJPJQJ^JaJ*h hg56CJOJPJQJ^JaJ-h hc56CJOJPJQJ\^JaJ-h hp56CJOJPJQJ\^JaJ,hXhX56CJOJQJ\]^JaJ)hXhc56CJOJQJ\^JaJ#hc56CJOJQJ\^JaJ#hX56CJOJQJ\^JaJ#hk056CJOJQJ\^JaJ)hFH5hc56CJOJQJ\^JaJ   ȳzcVB+-hmBhm56CJOJPJQJ\^JaJ&hmBhmB56CJOJQJ^JaJhc~h`56\],h`h`56CJOJQJ\]^JaJ)h hm56CJOJQJ\^JaJ#hm56CJOJQJ\^JaJ#h`56CJOJQJ\^JaJ)hFH5hm56CJOJQJ\^JaJ"hc56CJOJQJ\]^J$hg56CJOJPJQJ^JaJ$hX56CJOJPJQJ^JaJ " # % & I 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