ࡱ> TVS5@(bjbj228HXX 9@@@@@@@T\\\8,LT&        Q&S&S&S&S&S&S&$'R)w&@     w&@@  &""" ^@ @ Q&" Q&"H""%@@]% %\v )%Q&&0&1%,*"|*]%TT@@@@*@]%  "     w&w&TTd|""TTDECRETO n 045/2007 Suplementa Projetos/Atividades, Dotaes Oramentrias no valor de R$ 135.296,80 e d outras providncias. MARCELO PORTALUPPI, Prefeito Municipal de Vespasiano Corra, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuies legais e de acordo com a Lei Municipal n 803/2007 de 13 de novembro de 2007, RESOLVE; DECRETAR: Art. 1 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar os Projetos/Atividades, Dotaes Oramentrias no valor de R$ 135.296,80 (cento e trinta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) nas seguintes dotaes oramentrias: 05- Secretaria Municipal de Obras e Viao 05.01- Secretaria Municipal de Obras e Viao 26.782.0008- Transporte 2.012.000- Manuteno das Atividades da Secretaria de Obras 3.3.90.30.00.0000000- Material de Consumo 5008 R$ 10.000,00 05- Secretaria Municipal de Obras e Viao 05.02- Departamento de Servios Urbanos 15.452.0009- Urbanismo 2.013.000- Manuteno das Atividades do Departamento de Servios Urbanos 3.3.90.30.00.0000000- Material de Consumo 5108 R$ 3.000,00 05- Secretaria Municipal de Obras e Viao 05.02- Departamento de Servios Urbanos 15.452.0009- Urbanismo 2.013.000- Manuteno das Atividades do Departamento de Servios Urbanos 3.3.90.36.00.0000000- Outros Servios de Terceiros PF 5113 R$ 1.000,00 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.04- Demais Gastos Educao 12.361.0011- Educao 2.020.000- Transporte Escolar 3.3.90.33.00.0000000- Passagens e Despesas com Locomoo 6111 R$ 6.637,18 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.04- Demais Gastos Educao 12.361.0011- Educao 2.020.000- Transporte Escolar 3.3.90.33.00.0000000- Passagens e Despesas com Locomoo 6211 R$ 1.286,05 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.03- Manuteno do Ensino 25% 12.361.0011- Educao 2.019.000- Manuteno do FUNDEF ou FUNDEB 3.3.70.41.00.0000000- Contribuies 6418 R$100.000,00 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.03- Manuteno do Ensino 25% 12.361.0011- Educao 2.022.000- Criana e Adolescente na Escola 3.1.90.11.00.0000000- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal 6501 R$ 10.000,00 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.03- Manuteno do Ensino 25% 12.361.0011- Educao 2.022.000- Criana e Adolescente na Escola 3.1.90.16.00.0000000- Outras Despesas Variveis Pessoal Civil 6503 R$ 600,00 07- Secretaria Municipal da Sade, Meio Ambiente e Ao Social 07.02- Fundo Municipal da Sade 10.301.0018- Sade 2.028.000- Assistncia Mdica e Odontolgica 3.3.90.30.00.0000000- Material de Consumo 7222 R$ 726,65 07- Secretaria Municipal da Sade, Meio Ambiente e Ao Social 07.02- Fundo Municipal da Sade 10.301.0018- Sade 2.028.000- Assistncia Mdica e Odontolgica 3.3.90.30.00.0000000- Material de Consumo 7226 R$ 2.046,92 Art. 2 Servir de recurso para cobertura dos presentes crditos suplementares, as seguintes redues oramentrias: 01- Cmara de Vereadores 01.01- Cmara Municipal de Vereadores 01.031.0001- Legislativa 2.002.000- Manuteno da Cmara Municipal de Vereadores 3.3.90.35.00.0000000- Servios de Consultoria 1012 R$ 5.000,00 01- Cmara de Vereadores 01.01- Cmara Municipal de Vereadores 01.031.0001- Legislativa 2.002.000- Manuteno da Cmara Municipal de Vereadores 3.3.90.36.00.0000000- Outros Servios de Terceiros PF 1013 R$ 10.000,00 01- Cmara de Vereadores 01.01- Cmara Municipal de Vereadores 01.031.0001- Legislativa 2.002.000- Manuteno da Cmara Municipal de Vereadores 3.3.90.39.00.0000000- Outros Servios de Terceiros PF 1014 R$ 10.000,00 01- Cmara de Vereadores 01.01- Cmara Municipal de Vereadores 01.031.0001- Legislativa 2.001.000- Aquisio de Material Permanente 4.43.90.52.00.0000000- Equipamentos e Material Permanente 1021 R$ 7.813,45 04- Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, 04.01- Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 20.602.0005- Agricultura 1.002.000- Apoio ao Desenvolvimento do Setor Rural 4.4.90.61.00.0000000- Aquisio de Imveis 4019 R$ 7.000,00 04- Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, 04.01- Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 20.601.0005- Agricultura 2.011.000- Aquisio de Material Permanente 4.4.90.52.00.0000000- Equipamentos e Material Permanente 4021 R$ 5.000,00 04- Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, 04.01- Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 20.601.0005- Agricultura 1.002.000- Apoio ao Desenvolvimento do Setor Rural 3.3.50.41.08.0000000- Entidades Representativas de Classe 4023 R$ 5.000,00 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.01- Diviso de Cultura, Turismo e Desporto 13.392.0012- Cultura 2.015.000- Manuteno das Atividades da Cultura 3.3.90.30.00.0000000- Material de Consumo 6108 R$ 10.000,00 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.01- Diviso de Cultura, Turismo e Desporto 13.392.0012- Cultura 2.015.000- Manuteno das Atividades da Cultura 3.3.90.36.00.0000000- Outros Servios de Terceiros PF 6113 R$ 10.000,00 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.01- Diviso de Cultura, Turismo e Desporto 23.695.0013- Comrcio e Servios 2.016.000- Promoo do Turismo 3.3.90.30.00.0000000- Material de Consumo 6208 R$ 3.000,00 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.01- Diviso de Cultura, Turismo e Desporto 23.695.0013- Comrcio e Servios 2.016.000- Promoo do Turismo 3.3.90.36.00.0000000- Outros Servios de Terceiros PF 6213 R$ 3.000,00 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.01- Diviso de Cultura, Turismo e Desporto 23.695.0013- Comrcio e Servios 2.016.000- Promoo do Turismo 3.3.90.39.00.0000000- Outros Servios de Terceiros PJ 6214 R$ 3.000,00 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.04- Demais Gastos Educao 12.361.0015- Educao 2.023.000- Qualificao do Espao Pedaggico 3.3.90.30.00.0000000- Material de Consumo 6417 R$ 264,00 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.03- Manuteno do Ensino 25% 12.361.0011- Educao 2.021.000- Apoio ao Aluno 3.3.90.32.00.0000000- Material de Distribuio Gratuita 6610 R$ 5.000,00 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.03- Manuteno do Ensino 25% 12.361.0015- Educao 1.005.000- Nucleao Escolar 4.4.90.51.00.0000000- Obras e Instalaes 6620 R$ 8.719,35 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.03- Manuteno do Ensino 25% 12.361.0016- Educao 2.024.000- Manuteno do Ensino Infantil e Pr-Escolar 3.3.90.14.00.0000000- Dirias Pessoal Civil 6706 R$ 500,00 06- Secretaria Municipal de Educao, Cultura, Desporto e Turismo 06.03- Manuteno do Ensino 25% 12.361.0016- Educao 2.024.000- Manuteno do Ensino Infantil e Pr-Escolar 3.3.90.36.00.0000000- Outros Servios de Terceiros PF 6713 R$ 1.000,00 07- Secretaria Municipal da Sade, Meio Ambiente e Ao Social 07.02- Fundo Municipal da Sade 10.301.0018- Sade 2.031.000- Sade Bucal 3.1.90.11.00.0000000- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal 7301 R$ 4.000,00 07- Secretaria Municipal da Sade, Meio Ambiente e Ao Social 07.02- Fundo Municipal da Sade 10.301.0018- Sade 2.032.000- PSF 3.1.90.11.00.0000000- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal 7401 R$ 10.000,00 07- Secretaria Municipal da Sade, Meio Ambiente e Ao Social 07.03- Setor de Trabalho e Ao Social 08.243.0020- Assistencial Social 2.041.000- Assistncia Criana e ao Adolescente 3.3.90.36.00.0000000- Outros Servios de Terceiros PF 7801 R$ 17.000,00 07- Secretaria Municipal da Sade, Meio Ambiente e Ao Social 07.03- Setor de Trabalho e Ao Social 08.244.0019- Assistencial Social 2.040.000- Assistncia Social Comunitria 4.4.40.42.00.0000000- Auxlios 7840 R$ 10.000,00 Art. 3 Revogadas as disposies em contrrio, este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Gabinete do Prefeito Municipal de Vespasiano Corra. Aos treze dias do ms de novembro de dois mil e sete. Marcelo Portaluppi Prefeito Municipal Registre-se e publique-se Plinio Portaluppi Secretrio Municipal de Administrao e Finanas Vespasiano Corra: Esperana, Progresso e Aconchego.   ()34;>KL\f̯̿zjWGhzkh95OJQJ\^J$hzkh956OJQJ\]^Jhzkhzk5OJQJ\^Jh75OJQJ\^J hzkhzk hzkh7 hzkh9$hzkhzk56OJQJ\]^Jh756OJQJ\]^Jhzkh0OJQJ^Jhzkh9OJQJ^JhzkhzkOJQJ^Jhzkh^hOJQJ^JhzkhOJQJ^JO Y Z  F G r 8 9 $dh`a$gdzk$d`a$gdzk$d`a$gdcd$a$ $;H];^Ha$((" % ) * . / 0 C D X Y ` a 4 F G ' 8 9 " $ % 6 cs]_`s󿯿١١ه١١١١١١ّّ١ه١ه١hzkOJQJ^Jhzkhzk5OJQJ\^Jhzkhzk5OJQJ^Jhzkh95OJQJ\^Jhzkh9OJQJ^Jhzkh&XOJQJ^JhzkhzkOJQJ^JhzkhLOJQJ^JhzkhcdOJQJ^J59 d 6 7 y Xv7Wm$dh`a$gdzk$d`a$gdzk$d`a$gdzk4Ju(>i,Y 6tdhgdzk$d`a$gdzk$dh`a$gdzk$d`a$gdzkt(AyK'rsB $`a$gdzk$dh`a$gdzk$d`a$gdzkgdzks1B0B4F@QR4FG245H%7 2,- !!"""####p$$B%U%%&E&G&H&Z&[&& '1'B'C'K'孝hzkh95OJQJ\^Jhzkh,5OJQJ\^JhzkhzkOJQJ\^JhzkOJQJ^Jhzkhzk5OJQJ\^Jhzkhzk5OJQJ^JhzkhzkOJQJ^J9B{AB{EFQRFG$d`a$gdzk$d`a$gdzkGH67y12t,-o $d`a$gdzk O o ,!L!b!!!!" 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